COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
3450/2020
1. Processo nº: 11627/2020 1.1. Apenso(s)
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 20193. Responsável(eis): CARLOS PEREIRA PACHECO - CPF: 95915877168 NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
7. TERMO DE DESENTRANHAMENTO Nº 42/2022-COPRO
7.1. Conclui-se o Termo de Desentranhamento nº 42/2022, para atendimento ao ¹item 7.3. do Despacho nº 975/2022 do Gabinete da Quarta Relatoria - RELT4, constante nos eventos nº 24, nos termos da Instrução Normativa TCE-TO nº 008/2003, desentranhei do Processo nº 11627/2020 o Relatório do Processo n° 12/2022, Voto n° 5/2022, e Resolução n° 44/2022 (eventos 14, 15 e 16). Por fim, retornei-o à RELT4 para providências subsequentes.
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¹item 7.3. do Despacho nº 975/2022/RELT4 - Dessa forma, solicito desentranhamento dos documentos "Relatório do Processo n° 12/2022, Voto n° 5/2022, e Resolução n° 44/2022" (eventos 14, 15 e 16) por se tratarem de informações diversas dos autos ora em análise.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR II, em 15/09/2022 às 09:36:31, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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